(55 83) 3262-3425 contato@crc.adv.br

Sobre o escritório

Cabral, Rangel & Ribeiro Coutinho Advogados Associados possui atuação diversificada em várias áreas do Direito, destacando-se no Direito Corporativo (representação jurídica de empresas). Com modernas instalações e equipe composta por experientes advogados, o CRRC prima pela excelência na defesa de seus clientes, sempre pautada pela ética e na busca incansável pela justiça.

Por possuir profissionais especializados nos mais variados ramos do Direito, o CRRC garante a seus clientes um acompanhamento jurídico amplo e abrangente, não se limitando apenas à atuação processual contenciosa, mas, principalmente, disponibilizando um trabalho preventivo para se evitar custos empresariais desnecessários.

Ciente de que a atuação do advogado é vital para o mundo corporativo, o CRRC seleciona com bastante critério as causas em que vai atuar, visando, com isso, a um assessoramento de qualidade, capacitando-se desde trabalhos quase artesanais até o exercício de advocacia de massa.

Apesar do foco corporativo, o escritório também atua no assessoramento jurídico de pessoas físicas, compreendendo, dentre outros, Direito de Família, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Penal.

Sobre o escritório

Cabral, Ribeiro Rangel & Cavalcanti é um escritório especializado em soluções empresariais com mais de 15 anos de atuação na área jurídica. Prestando auxílio à atividade corporativa, atuando tanto no contencioso e na prevenção de problemas que poderão desencadear lides judiciais, orientamos e norteamos os clientes no sentido de tomarem as melhores e mais acertadas decisões.

Localizado no centro da cidade de João Pessoa/PB, ponto estratégico entre as capitais Recife/PE e Natal/RN, e com uma equipe de profissionais voltada especialmente para a consultoria e assessoramento de pessoas jurídicas, em nível regional, nacional e internacional. O escritório também atua na assessoria jurídica a pessoas físicas, nos mais variados ramos do Direito, como é o caso de ações envolvendo direito previdenciário, direito de família e direito penal.

Áreas de atuação

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Direito administrativo e contratos públicos

  • Contencioso administrativo, incluindo atuação perante Tribunais de Contas

  • Assistência e consultoria jurídica em procedimentos licitatórios, inquéritos civis, ações civis públicas e ações populares

  • Contencioso judicial, incluindo questões relativas a concursos públicos

Arbitragem e mediação

  • Representação em procedimentos arbitrais;
  • Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;
  • Representação em procedimentos de mediação;
  • Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas;
  • Execução de sentenças arbitrais nacionais;
  • Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
  • Atuação como expert witness em procedimentos arbitrais;
  • Atuação como árbitros e mediadores.

Direito bancário

  • Ações revisionais de contratos

  • Defesas em ações de cobrança, execuções ou monitórias bancárias

  • Formalização de garantias

  • Prevenção de riscos

  • Análise e formalização de contratos

  • Recuperação de crédito judicial e extrajudicialmente

Direito do consumidor

  • Elaboração e acompanhamento de ações, defesas e recursos, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais, envolvendo questões dessa área do Direito como: qualidade de produtos e serviços, reparação de danos, práticas comerciais abusivas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), contratos de planos de saúde, contratos de transporte, revisão de contratos, indenizações por danos morais e materiais etc.;

  • Defesas e recursos administrativos junto ao PROCON e demais órgãos administrativos;

  • Orientação preventiva.

Direito de Família e Sucesseções

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • Divórcio;
  • Doação;
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Interdição;
  • Planejamento familiar e sucessório;
  • Inventário e arrolamento;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Medida cautelar de arrolamento de bens;
  • Medida cautelar de separação de corpos;
  • Partilha de bens;
  • Testamentos;
  • Tutela;
  • União estável (reconhecimento e dissolução).

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Direito Tributário

  • Elaboração de orientações, pareceres e consultorias em matéria tributária;
  • Planejamento tributário;
  • Direito Penal Tributário;
  • Recuperação de tributos e ação de repetição de indébito tributário;
  • Atuação ampla no contencioso administrativo tributário dos municípios, estados e União Federal;
  • Ações declaratórias de inexistência de crédito tributário, de anulação de dívidas fiscais, de consignação em pagamento, mandados de segurança contra as Fazendas públicas;
  • Defesa em execuções fiscais e em PAD (processo administrativo fiscal)

Direito do Trabalho

  • Consultoria e assessoria: administrativa e contenciosa;

  • Prevenção e planejamento trabalhista;

  • Elaboração, alteração e análise de contratos;

  • Pareceres;

  • Assessoria, elaboração, e acompanhamento de reclamações, defesas e recursos, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais;

  • Atuação em negociações junto ao Ministério Público do Trabalho;

  • Negociação coletiva junto a sindicatos;

Direito empresarial

  • Fusões e aquisições.

  • Criação de holdings empresariais e familiares.

  • Disputas societárias.

  • Elaboração de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros).

  • Assessoria na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios.

  • Recuperação de empresas e falências.

Direito Ambiental

  • Atuação nas áreas consultiva e contenciosa;
  • Procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização;
  • Processos judiciais cíveis e criminais, e inquéritos civis e criminais;
  • Também atuamos na realização de diligências legais (due diligence) ambientais;

  • Assessoramento de licenciamento ambientais complexos.

Direito Civil

  • Assessoria, elaboração, e acompanhamento de ações e defesas envolvendo todas as demandas nesta área do Direito (responsabilidade civil, contratos, execuções extrajudiciais, execuções fiscais, etc) em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais.

  • Elaboração, alteração e análise de contratos, com acompanhamento desde as negociações.

  • Pareceres;

  • Notificações extrajudiciais.

Direito Digital

  • Contratos de tecnologia

  • Uso indevido de imagem e remoção de conteúdos na internet

  • Transações eletrônicas e comércio eletrônico

  • Proteção de domínio / software / direito autoral na internet

  • Documentos eletrônicos

  • Empresas virtuais

Direito Imobiliário

  • Negócios imobiliários, compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.
  • Imóveis rurais, negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.
  • Contratos de construção, elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.
  • Hotelaria e turismo, assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha.
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Direito da Propriedade Intelectual

  • Propriedade Industrial: Marcas&Patentes;

  • Direitos Autorais

Direito Penal

  • Consultoria preventiva em Direito Penal Empresarial

  • Atuação em inquéritos policiais

  • Atuação em ações penais envolvendo:

    • Crimes ambientais

    • Crimes tributários

    • Crimes praticados por funcionários públicos

    • Crimes contra a ordem previdenciária

    • Crimes falimentares

    • Crimes contra a propriedade intelectual

    • Crimes contra as relações de consumo

    • Crimes de lavagem de dinheiro

    • Crimes licitatórios

    • Crimes de trânsito

    • Lei Maria da Penha

    • Delação Premiada

    • Crimes previstos no Código Penal